Art 2º, §2º, INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL
por CMB
—
última modificação
05/11/2019 20h36
Lei Orçamentaria Anual (LOA) - Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) - Plano Plurianual (PPA) - Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
LOA - Lei Orçamentária Anual
por CMB Legislativo
—
última modificação
05/11/2019 20h56
LOA - Lei Orçamentária Anual
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por CMB Legislativo
—
última modificação
05/11/2019 21h00
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias: compreende as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
por Contabilidade
—
última modificação
05/11/2019 21h01
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
