• Acessar
  • Ir para o conteúdo 1
  • Ir para o menu 2
  • Ir para a busca 3
  • Ir para o rodapé 4
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contato
  • Contraste
  • VLibras
Câmara Municipal
Busca Avançada…
  • Página Inicial
  • E-mail Legislativo
  • Ouvidoria
  • Licitação
  • Faq
  • Portal da Transparência
Você está aqui: Página Inicial / Portal da Transparência / Art 2º, §3.º RECEITAS E DESPESAS / IV – Processo Licitatório / Licitações ano 2021 / PREGÃO PRESENCIAL 9/2021-001 - MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE / PARECER JURÍDICO 1.pdf
Menu
Sobre a Câmara
  • Acesso
  • Função e Definição
  • Regimento Interno
  • Notícias
  • Galeria de Vídeos
Processo Legislativo
  • Parlamentares
  • Comissões
  • Mesa Diretora
Portal Transparência
  • TRANSPARÊNCIA
  • Art 2º, §3.º RECEITAS E DESPESAS
    • I – Receitas Públicas
    • II - Despesas Públicas
    • III - BALANCETE FINANCEIRO
    • IV – Processo Licitatório
      • Licitação
      • Licitações ano 2021
        • Convite Nº 1/2021-001
        • PREGÃO PRESENCIAL 9/2021-001 - MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE
          • PARECER JURÍDICO 1.pdf
        • PREGÃO PRESENCIAL 9/2021-002 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
        • RESULTADO DE LICITAÇÕES 2021
    • V – Convênios e Termos de Cooperação
    • VI – Despesas com Pessoal / Folhas de Pagamento
    • VII – Despesas com Diárias
    • RECEITAS PÚBLICAS
Leis
  • Legislação Municipal
  • Legislação Estadual
  • Legislação Federal
  • Lei Orgânica
Links Úteis
  • Prefeitura Municipal
  • Diario Oficial do Município
  • Assembleia Legislativa
  • Câmara dos Deputados
  • Senado Federal
  • Programa Interlegis
Info

PARECER JURÍDICO 1.pdf

PDF document icon PARECER JURÍDICO 1.pdf — Documento PDF, 179 KB (183951 bytes)

Portal Transparência

RADAR

LGPD

TV Legislativa

Mais vídeos…
Contra Cheque Online

Mídias Sociais

Facebook   Youtube   

Acompanhe a Câmara
Sra. Sr.
unsubscribe
Visitantes

Map

Voltar para o topo
InstitucionalAtividade LegislativaServiçosAtendimento
  • História
  • Função e Definição
  • Estrutura
  • Notícias
  • Eventos
  • Parlamentares
  • Legislaturas
  • Mesa Diretiva
  • Comissões
  • Regimento Interno
  • Lei Orgância Municipal
  • Legislação Municipal
  • Portal Transparência
    • e-SIC
    • Boletim Informativo
    • FAQ
Rua Lameira Bittencourt, 688 - Centro
Barcarena, Pa- CEP: 68445-000
Fone: (91) 3753-3102/3104 
Email: cmb.adm@barcarena.pa.leg.br



Expediente

De segunda a sexta:
- manhã das 7:30hs às 13:30hs