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Resoluções Ano 2010
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V - Decretos, Portarias, Requerimentos, Resolução Vigentes e Leis
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Resoluções
Resoluções Ano 2004
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V - Decretos, Portarias, Requerimentos, Resolução Vigentes e Leis
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Resoluções
VIII - Normativo sobre Diárias
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Art 2º, §5.º ATOS E NORMATIVOS LEGAIS
VII - Legislação de Pessoal
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Art 2º, §5.º ATOS E NORMATIVOS LEGAIS
VI - Julgamento das Contas de Governo
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Art 2º, §5.º ATOS E NORMATIVOS LEGAIS
V - Decretos, Portarias, Requerimentos, Resolução Vigentes e Leis
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Art 2º, §5.º ATOS E NORMATIVOS LEGAIS
IV - Atas das Sessões
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Art 2º, §5.º ATOS E NORMATIVOS LEGAIS
III - Pauta das Sessões Plenárias
Localizado em
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Art 2º, §5.º ATOS E NORMATIVOS LEGAIS
Ouvidoria (Solicitação Eletrônica)
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II – Atendimento Direto (Caput) SIC FÍSICO
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b) Ouvidoria (solicitações, Denúncias, Sugestões, Reclamações e Elogios)
II - Regulamentação da LAI
Lei de Acesso a Informação
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Art 2º, §5.º ATOS E NORMATIVOS LEGAIS
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