• Acessar
  • Ir para o conteúdo 1
  • Ir para o menu 2
  • Ir para a busca 3
  • Ir para o rodapé 4
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contato
  • Contraste
  • VLibras
Câmara Municipal
Busca Avançada…
  • Página Inicial
  • E-mail Legislativo
  • Ouvidoria
  • Licitação
  • Faq
  • Portal da Transparência
Você está aqui: Página Inicial / Portal da Transparência / Art 2º, §5.º ATOS E NORMATIVOS LEGAIS / V - Decretos, Portarias, Requerimentos, Resolução Vigentes e Leis / Decretos / ANO 2019 / INEXISTÊNCIA DE DECRETOS MÊS 04.docx
Menu
Sobre a Câmara
  • Acesso
  • Função e Definição
  • Regimento Interno
  • Notícias
  • Galeria de Vídeos
Processo Legislativo
  • Parlamentares
  • Comissões
  • Mesa Diretora
Portal Transparência
  • TRANSPARÊNCIA
  • Art 2º, §5.º ATOS E NORMATIVOS LEGAIS
    • I - Lei Orgânica Municipal
    • II - Regulamentação da LAI
    • III - Pauta das Sessões Plenárias
    • IV - Atas das Sessões
    • V - Decretos, Portarias, Requerimentos, Resolução Vigentes e Leis
      • DECRETOS, PORTARIAS, LEIS E RESOLUÇÕES
      • Decretos
        • ANO 2023
        • ANO 2022
        • ANO 2021
        • ANO 2020
        • ANO 2019
          • INEXISTÊNCIA DE DECRETOS MÊS 04.docx
        • ANO 2018
        • ANO 2017
    • VI - Julgamento das Contas de Governo
    • VII - Legislação de Pessoal
    • VIII - Normativo sobre Diárias
    • Termo de Posse do Poder Executivo
Leis
  • Legislação Municipal
  • Legislação Estadual
  • Legislação Federal
  • Lei Orgânica
Links Úteis
  • Prefeitura Municipal
  • Diario Oficial do Município
  • Assembleia Legislativa
  • Câmara dos Deputados
  • Senado Federal
  • Programa Interlegis
Info

INEXISTÊNCIA DE DECRETOS MÊS 04.docx

Office Word 2007 XML document icon INEXISTÊNCIA DE DECRETOS MÊS 04.docx — Office Word 2007 XML document, 28 KB (29658 bytes)

Portal Transparência

RADAR

LGPD

TV Legislativa

Mais vídeos…
Contra Cheque Online

Mídias Sociais

Facebook   Youtube   

Acompanhe a Câmara
Sra. Sr.
unsubscribe
Visitantes

Map

Voltar para o topo
InstitucionalAtividade LegislativaServiçosAtendimento
  • História
  • Função e Definição
  • Estrutura
  • Notícias
  • Eventos
  • Parlamentares
  • Legislaturas
  • Mesa Diretiva
  • Comissões
  • Regimento Interno
  • Lei Orgância Municipal
  • Legislação Municipal
  • Portal Transparência
    • e-SIC
    • Boletim Informativo
    • FAQ
Rua Lameira Bittencourt, 688 - Centro
Barcarena, Pa- CEP: 68445-000
Fone: (91) 3753-3102/3104 
Email: cmb.adm@barcarena.pa.leg.br



Expediente

De segunda a sexta:
- manhã das 7:30hs às 13:30hs